As Políticas de Competitividade na Agropecuária

Lead: Que políticas afetam a competitividade da agricultura brasileira? O que o setor precisa para incrementar sua competitividade? Quais são as reformas importantes para a maior competitividade da agricultura que ainda precisam de mais atenção por parte do governo?



Sumário Executivo

            As políticas afetam a competitividade da agricultura nacional na capacidade de competir nas exportações e contra os produtos importados. Neste trabalho analisaremos as políticas de intervenção e de compensação da agricultura, a política de crédito rural subsidiado e a política de pesquisa agropecuária. Após isso, faremos uma avaliação do efeito das políticas de intervenção na competitividade do setor, utilizando a Taxa de Proteção Nominal (TPN) e a Taxa de Proteção Efetiva (TPE).
            Em seguida, haverá a analise das reformas nas políticas macroeconômicas, do comércio exterior e das políticas setoriais e as suas relações com a competitividade da agricultura. Entre elas temos: as reformas no período 1990 a 1999, marco de uma nova era para a competitividade brasileira, como, por exemplo, a Lei Kandir; as reformas macroeconômicas, relacionadas principalmente ao combate à inflação, que beneficiaram muito a agricultura; a política de defesa da concorrência, com a atuação do Itamaraty junto à OMC contra os subsídios norte-americanos ao açúcar, que deslocavam exportações brasileiras de vários países.
            Finalmente, são feitas estimativas das distorções causadas pelas políticas, através de uma medida quantitativa das distorções impostas ao setor agrícola originárias das políticas do governo. Nessa parte do trabalho analisaremos a tributação dos produtos agrícolas de exportação, a proteção aos produtos agrícolas importados e a proteção à indústria.

            Por último, apresentam-se as reformas importantes para a maior competitividade da agricultura que ainda precisam de mais atenção por parte do governo. Uma primeira política nesse sentido deveria preocupar-se mais com a volatilidade e a sobrevalorização da taxa de câmbio, as barreiras ao comércio e seus efeitos sobre a competitividade das exportações brasileiras, a falta de infraestrutura adequada e a competição da infraestrutura rural com a infraestrutura urbano-industrial em um regime de competição por recursos fiscais escassos. Encerra-se o trabalho com as conclusões e recomendações para o futuro.

 
Design by Wordpress Theme | Bloggerized by Free Blogger Templates | free samples without surveys