Programa de Consórcios e Condomínios Para Arrendar Terra: Uma Nova Forma de Organização no Agronegócio



Lead: O arrendamento e a parceria rural por meio de contratos formalizados para pequenos produtores e trabalhadores sem terra, organizados em consórcios ou condomínios, formalmente constituídos, seria uma opção de acesso a terra diante da reforma agrária? Quais as suas implicações e consequências para os produtores? Esse trabalho busca apresentar as vantagens deste tipo de organização produtiva para impulsionar o crescimento das explorações agrícolas.


Sumário Executivo

O Brasil está empenhado em um grande esforço de acesso à terra através de um programa amplo de reforma agrária. A experiência internacional tem demonstrado que o arrendamento pode ser uma forma de acesso dos pobres à produção, a um custo social relativamente baixo.
Este estudo propõe um modelo de acesso à terra através de arrendamento e parceria rural por meio  de contratos formalizados para pequenos produtores e trabalhadores sem terra, organizados em consórcios ou condomínios, formalmente constituídos. Neles, os grupos comprometem sua força de trabalho e seus ativos produtivos em torno de uma organização societária simples que vai realizar operações conjuntas de compra de insumos, aquisição de implementos, venda de produtos, realização da produção e o próprio arrendamento da terra.
Essa forma de organização permite ao grupo alcançar escalas técnicas viáveis e economias de custos que seriam impossíveis através da forma convencional de organização – o núcleo formado pelo produtor e sua família.

 
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