Investimentos em Infraestrutura: Experiências de Parcerias Público-Privadas em Minas Gerais



Lead: O que são parcerias público-privadas (PPP) e como elas podem contribuir para um maior nível de investimentos em infraestrutura com menor aporte inicial por parte do setor público?


Sumário Executivo

Uma parceria público-privada é um sistema de contratação de serviços de interesse público em que o setor privado participa e maneira ordenada e eficiente, como provedor de um ativo de infraestrutura e de serviços de qualidade. Neste texto, elaborado a partir de um seminário apresentado no Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), buscou-se apresentar e discutir os principais aspectos das parcerias público-privadas como, por exemplo: a legislação concernente; a modelagem, os objetivos e os elementos de uma PPP bem sucedida; a estrutura operativa; o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); as garantias e dois exemplos de PPP. Ao final do texto apresenta-se um checking list de todas as etapas de uma PPP, de acordo com os exemplos de PPP apresentados.
As parcerias público-privadas surgem como uma alternativa de investimentos públicos sem desembolso inicial por parte do governo, já que os desembolsos são efetuados na medida em que o serviço é disponibilizado e alcança as metas pré-fixadas.

 
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