Efeito das Políticas Públicas na Avicultura: Até Que Ponto as Políticas de Tributação da Avicultura Comprometem a Rentabilidade da Cadeia de Avicultura Como Um Todo?



Lead: As políticas de impostos, encargos sociais, juros e intervenções dos governos nas cadeias agropecuárias acabam reduzindo a rentabilidade das cadeias agropecuárias, mesmo as mais eficientes como a do frango. Se as cadeias agropecuárias fossem desgravadas de toda sorte de gravames e do Custo Brasil, elas poderiam apresentar um desempenho muito melhor. Hoje essas políticas acabam onerando as indústrias e exportadores. E, o que é pior, os produtores que arcam com os ônus destas formas implícitas e explícitas de tributação.


Sumário Executivo

            O objetivo do trabalho foi o de avaliar o impacto das políticas públicas, em especial dos impostos, juros e encargos sociais na rentabilidade e na competitividade da cadeia avícola e o efeito da redução das alíquotas nos insumos que mais pesam na estrutura de custos do frango, como diretriz de racionalização de custos na cadeia. Os dados referentes aos anos 2005/2006 foram levantados junto a uma indústria de grande porte inserida em um agricluster do Oeste de Santa Catarina, que coordena um sistema integrado de produção e que atua no mercado interno e externo. A metodologia utilizada foi a da Matriz de Análise de Políticas (MAP). Os resultados indicaram que, no período estudado, a cadeia do frango apresentava resultados favoráveis quanto a competitividade e rentabilidade, sofrendo, no entanto, distorções provocadas por políticas públicas. A desoneração dos tributos nos principais insumos (mão de obra, óleo diesel, milho, derivados de soja e energia elétrica), considerados essenciais, seria suficiente para melhorar os indicadores de eficiência da cadeia.

 
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